Política de Privacidade

DECLARAÇÃO LEGAL

No Brasil, todos os nomes, logotipos e todas as marcas registradas – inclusive a MJ GROUP – são propriedade da MJ GROUP . (“MJ FRALDAS”), empresa com sede na Rua Rio Bonito, nº 1441, Pari, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ/ME sob nº 12.119.775/0001-60.

Esta Política de Privacidade descreve como a MJ GROUP, na qualidade de responsável pelo tratamento, nos termos definidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709 ou “LGPD”), processa os dados pessoais de usuários e clientes em nosso site.

LEIA ESTES TERMOS COM ATENÇÃO ANTES DE USAR O SITE

Última atualização: 13 de abril de 2021.

A MJ GROUP preza pela sua privacidade e garante que sua privacidade será respeitada e que serão tomados os devidos cuidados relativamente aos seus dados pessoais. Por isso, a presente Política de Privacidade foi criada para demonstrar o nosso compromisso com a segurança e a privacidade dos dados pessoais coletados de nossos clientes ou usuários, que são os titulares dos dados (“Titular” ou simplesmente “você”).

1. DADOS QUE COLETAMOS

a) Registros de conexão

Você poderá utilizar o nosso site sem fornecer quaisquer dados pessoais. Nesse caso, a MJ GROUP irá coletar apenas os seguintes dados relacionados ao uso do site:

• - página de referência
• - data e hora de acesso
• - volume de dados transmitidos
• - estado da transmissão
• - tipo de navegador de Internet
• - sistema operativo e interface
• - idioma
• - versão do software do navegador
• - endereço de IP.

O seu endereço IP será usado apenas para melhorar a qualidade e os serviços do nosso site, através da análise dos comportamentos de nossos usuários no site. No momento em que o endereço de IP deixar de ser necessário para este fim, iremos anonimiza-lo.

b) Cadastro

Se você criar uma conta no nosso site, poderão ser solicitados dados pessoais, como nome, e-mail, telefone, senha, detalhes da conta bancária ou cartão de crédito, endereços de fatura e de entrega, bem como dados facultativos, como interesse em determinados produtos/serviços e solicitação para receber e-mails de marketing. A MJ GROUP trata os referidos dados pessoais com a finalidade de disponibilizar as funcionalidades da conta, conceder os benefícios  (como vouchers, descontos, cursos, brindes e tickets de outras empresas parceiras), fornecer materiais de marketing, na medida do que seja permitido pela lei aplicável e para analisar os seus interesses para fins de marketing.

c) Compra de produtos

Se você fizer o pedido de um produto através do nosso site, a MJ GROUP processará os seguintes dados pessoais:

• - dados da conta
• - tipo de produto e quantidade
• - preço da compra, data do pedido
• - status do pedido
• - devolução de produtos
• - dados fornecidos por você por meio de nosso Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC).

A MJ GROUP trata os referidos dados pessoais para fins de execução do contrato referente ao pedido do produto, cumprimento de obrigações legais, incluindo a prestação de serviços de atendimento ao cliente, exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral e marketing personalizado.

d) Sorteio

Se você participar de um sorteio, a MJ GROUP irá coletar e tratar os seguintes dados pessoais:

• - nome
• - endereço
• - e-mail
• - data de inscrição
• - classificação como vencedor
• - prêmio
• - resposta ao questionário.

A MJ GROUP trata os referidos dados pessoais para fins de realização do sorteio, informação ao vencedor, entrega do prêmio ao vencedor, realização do evento e marketing.

e) Dados de saúde

Se você pedir certos produtos, a MJ GROUP poderá também processar informações sobre a sua condição de saúde, implícitas na encomenda do produto. Os dados de saúde são dados sensíveis nos termos da LGPD e a MJ GROUP  adota todas as medidas necessárias para proteger esses dados sensíveis, tal como legalmente exigido. A MJ GROUP processa os seus dados de saúde apenas para fins de execução do contrato referente ao pedido do produto com seu consentimento expresso, cumprimento de obrigações legais, incluindo a prestação de serviços de atendimento ao cliente, exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral e marketing personalizado.

1.1. Descadastramento

Você pode decidir livremente não fornecer dados pessoais para finalidades de marketing, bem como pode posteriormente cancelar seu consentimento para processar os dados pessoais já fornecidos. Em todos os nossos meios de contato, há instruções disponíveis para descadastramento. E, neste caso, a MJ GROUP não enviará comunicações de marketing para atualizá-lo sobre ofertas e promoções sobre seus produtos.

2. COOKIES E FERRAMENTAS DE ANÁLISE DE TRÁFEGO

O site utiliza cookies e ferramentas de análise como Google Analytics, que coletam os dados de navegação, com o objetivo de traçar um perfil do público que visita o site e aperfeiçoar sempre os serviços, produtos, conteúdos, e garantir as melhores ofertas e promoções para você. Durante todo este processo, mantemos suas informações pessoais em sigilo absoluto.

Todos os navegadores permitem a utilização e cookies e possibilitam que os usuários desabilitem a utilização destes através do menu de “opções” ou “preferências”. Você pode, a qualquer momento, revogar o consentimento para utilização dos cookies através das opções do navegador. O bloqueio dos cookies poderá interferir na experiência durante a navegação, impedindo ainda a utilização de diversos recursos do Site, como, por exemplo, o uso do carrinho para compras ou salvar a sessão.

3. DIVULGAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE SEUS DADOS PESSOAIS

a) Parceiros

A MJ GROUP poderá contratar prestadores de serviços externos (“parceiros”), para prestar serviços de websites, de marketing ou serviços de suporte de TI. Ao fornecer esses serviços, nossos parceiros poderão ter acesso e/ou poderão tratar os seus dados pessoais.

A MJ GROUP sempre busca empresas que empregam alto nível de segurança no armazenamento de suas informações, estabelecendo contratos com tais parceiros que não violam as definições de privacidade previstas nesta Política.

b) Outros destinatários

A MJ GROUP poderá transferir, de acordo com a LGPD, dados pessoais para autoridades responsáveis pela aplicação da lei, autoridades governamentais, advogados ou consultores externos, em caso de obrigação legal ou regulatória ou para o exercício de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral. A MJ GROUP não compartilha dados pessoais com terceiros com o objetivo de obter vantagem econômica ou outras finalidades proibidas por lei. No caso de fusão ou aquisição de empresas, os dados pessoais poderão ser transferidos para terceiros envolvidos na fusão ou aquisição.

4. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO

De acordo com as bases legais previstas na LGPD, podemos tratar os seus dados pessoais quando:

• - você der o seu consentimento para o tratamento de seus dados pessoais para uma ou mais finalidade específicas;
• - o tratamento for necessário para a execução de um contrato no qual você é parte, ou para diligências pré-contratuais a seu pedido;
• - o tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória pela MJ GROUP;
• - o tratamento for necessário para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• - o tratamento for necessário para a proteção da vida ou da incolumidade física sua ou de terceiro;
• - o tratamento for necessário para a proteção do crédito;
• - o tratamento for necessário para efeitos de prossecução dos nossos interesses legítimos ou de terceiros, exceto se prevalecerem os seus interesses ou direitos e liberdades fundamentais que exijam a proteção dos dados pessoais;

Podemos tratar os seus dados pessoais sensíveis – o que inclui dado referente à saúde, dentre outros previstos na LGPD – com base nos seguintes fundamentos legais:

• - se você tiver dado o seu consentimento explícito para o tratamento de dados sensíveis para uma ou mais finalidade específicas;
• - se o tratamento for necessário para efeitos do cumprimento de obrigações legal ou regulatória pela MJ GROUP;
• - se o tratamento for necessário para o exercício regular de direitos, inclusive em contrato e em processo judicial, administrativo e arbitral;
• - se o tratamento for necessário para proteção da vida ou da incolumidade física sua ou de terceiro;
• - se o tratamento for necessário para a garantia da prevenção à fraude e à sua segurança.

O não fornecimento dos seus dados pessoais poderá resultar em certas desvantagens, por exemplo, você poderá não conseguir receber determinados produtos e serviços. Não obstante, salvo indicação em contrário, o não fornecimento dos seus dados pessoais não resultará em quaisquer consequências legais para você.

5. SEUS DIREITOS COM RELAÇÃO AOS SEUS DADOS

Se você deu o seu consentimento para o processamento de seus dados pessoais, você poderá revogar esse consentimento a qualquer momento e sem qualquer custo.

De acordo com a LGPD, você também tem o direito de solicitar o acesso, a retificação ou a exclusão de seus dados pessoais, bem como solicitar a portabilidade dos dados ou mesmo se opor ao tratamento de seus dados pessoais. Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco através do e-mail: contato@mjfraldasshop.com.br.

A MJ GROUP responderá dentro do prazo adequado (nos limites da legislação aplicável) suas solicitações, podendo previamente e por segurança solicitar certas informações adicionais a fim de verificar a identidade de quem realiza a solicitação.

Em caso de reclamação, você também tem o direito de apresentar uma denúncia perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD).

6) PERÍODO DE RETENÇÃO DE DADOS

Os seus dados pessoais serão conservados durante o tempo necessário para lhe fornecer os serviços e produtos solicitados. Assim que a nossa relação contratual terminar, iremos eliminar os seus dados pessoais ou torna-los anônimos, a menos que se apliquem obrigações legais para o armazenamento (como, por exemplo, para efeitos fiscais).

Podemos armazenar os seus dados de contato e as suas preferências relacionadas aos nossos produtos ou serviços por um longo período de tempo, caso a MJ GROUP esteja autorizada a lhe enviar materiais de marketing. Podemos também armazenar os seus dados pessoais após a cessação da relação contratual se os seus dados pessoais forem necessários para cumprir outras leis aplicáveis ou se precisarmos dos seus dados pessoais para fins de declaração, exercício ou defensa de um direito numa ação judicial, e apenas em função da necessidade da informação. Na medida do possível, após cessação da relação contratual, iremos limitar o tratamento dos seus dados pessoais para tais finalidades.

Além disso, se você assina nossa newsletter, manteremos seu contato enquanto você optar por continuar recebendo nosso conteúdo.

7. DISPOSIÇÕES GERAIS

Este site contém links para outros sites. Não nos responsabilizamos pelas políticas de privacidade desses sites.

Nos reservamos o direito de fazer alterações a esta Política de Privacidade a qualquer tempo, desde que mantida a conformidade com a legislação vigente. Sugerimos, portanto, verificar a presente Política de Privacidade regularmente e consultar sua versão mais recente.

Em caso de dúvidas em relação à nossa Política de Privacidade, entre em contato conosco: contato@mjfraldasshop.com.br.